O Impacto da Operação Lava-jato na postura anticorrupção nas empresas

O Impacto da Operação Lava-jato na postura anticorrupção nas empresas
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A maior operação de investigação de corrupção e lavagem de dinheiro já realizada no país tem levantado inúmeros escândalos, e colocado políticos e empresários perante tribunais – e na prisão – desde março de 2014.

Gigantes do ambiente corporativo brasileiro, como a JBS, a Petrobrás e a Odebrecht viram sua reputação seriamente abalada, e muitas empresas engajadas em relações comerciais com estas também foram compelidas a dar satisfações à Justiça.

 

 

E o problema vai além da imagem: o impacto nas finanças também é implacável. Uma construtora envolvida nas obras de Angra 3, por exemplo, foi considerada inidônea pelo Tribunal de Contas da União, e está impedida de participar de licitações federais por 5 anos. A Standard & Poors, agência de classificação de risco, rebaixou a nota da JBS devido aos seus fracos padrões de governança, fazendo com que seja mais caro para a empresa obter crédito. A Engevix amargou uma redução de quase 70% do seu faturamento.

Fatos como esses têm tornado termos como compliance e governança corporativa mais comuns no vocabulário das empresas brasileiras nos últimos anos. A Lava-Jato deixou muito claro algo que já é consolidado fora do país: investir em ações de conformidade e anticorrupção custam menos do que sofrer condenações.

O compliance, uma metodologia que visa impedir ações ilegais e antiéticas em todos os âmbitos da empresa, foi incorporado à maior parte das empresas envolvidas nas investigações. Certamente o prejuízo à imagem e às reservas financeiras teriam sido menores, ou mesmo inexistentes, se as práticas de compliance tivessem sido adotadas antes.

Uma pesquisa realizada pela Câmara Americana de Comércio demonstrou que o combate à corrupção evidenciado pela Operação Lava Jato causou uma grande influência e pressão no meio empresarial brasileiro. 60% dos empresários questionados afirmaram que a operação da Polícia Federal incentivou, e causou até uma forte pressão para adotar ou aperfeiçoar práticas de conformidade com normas e a legislação afim de evitar fraudes e suborno.

Mas se a minha empresa segue todas as leis não tenho com o que me preocupar, certo?

 

Infelizmente é necessário estar atento. Seguir a legislação é uma premissa básica para qualquer negócio. Lembrando que toda empresa sempre possui algum tipo de relacionamento com outras empresas, o que cria um cenário bastante complexo de possibilidades de interação e responsabilidades. E no caso de envolvimento de algum dos seus stakeholders em suspeita de corrupção, todos os pontos de contato pertinentes também podem ser investigados. Sendo assim, não basta agir dentro da legalidade, é necessário criar processos e boas práticas para proteger sua empresa.

Um exemplo positivo mencionado nesta matéria indica que uma empresa de médio porte sofreu intimação judicial em função de três contratos que possuía com a Petrobras. Como havia concluído a implementação de compliance quatro meses antes, com foco em gestão de contratos e análise de risco, foi definitivamente excluída do processo. A decisão menciona a “farta prova documental de que não havia ilícito nas operações conduzidas pela empresa nos autos”.

 

Compliance previne a empresa de envolvimento em corrupção

Conforme abordamos em outro artigo aqui, o compliance é uma solução que combate o “jeitinho brasileiro” de remediar situações que poderiam ser prevenidas com boas práticas de governança corporativa. Independentemente do mercado em que você atua, ou porte da sua empresa, é necessário ter total informação sobre os riscos que envolvem seu negócio e as práticas para tratá-los de forma adequada. Mesmo que sua empresa não tenha relações comerciais com o governo ou não atue em mercados reguladores, sempre há riscos que podem ser mitigados por programas de compliance.

Leia também: 6 dicas para implantar um programa de Compliance na empresa

A Lei Anticorrupção Brasileira, aprovada em 2013 tem sido um grande incentivo para investir em ética e transparência. Afinal, minimizar riscos hoje é um ativo para empresas de todos os portes. Seja para valorizar a reputação ou proporcionar vantagens financeiras.

 

Sabemos que é um assunto bastante complexo e estamos à disposição para esclarecimentos. Fique à vontade para nos questionar sobre como a sua empresa poderia fazer para iniciar um programa de compliance.

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