Passivos Trabalhistas Ocultos: Qual o Risco para a sua Empresa?

Passivos Trabalhistas Ocultos: Qual o Risco para a sua Empresa?
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Todo mundo que tem um pouco de vivência no empreendedorismo sabe que é muito alto o custo de manutenção de um funcionário dentro da empresa.

Encargos trabalhistas, repasses para a Previdência e outros órgãos, rescisões, multas pela inobservância de alguns detalhes e valores exorbitantes de indenizações são alguns dos problemas que podem vir a ser enfrentados pelo administrador de um negócio. Se em tempos economicamente mais tranquilos já é essencial manter um cuidado meticuloso na observância de normas trabalhistas, imagine no momento conturbado que nossa economia tem vivenciado.

Não obstante ao que já é normalmente obrigatório, no meio do caminho ainda pode surgir um trabalhador acidentado: um custo que pega de surpresa qualquer orçamento, por mais planejado que seja. Das organizações com instalações ou atividades insalubres é exigida uma série de documentos específicos, além dos equipamentos de proteção individual que servem para proteger a vida, saúde e integridade dos funcionários.

O simples fato de não preencher algum documento necessário à contratação pode resultar a longo prazo em problemas de grande porte. O livro de ponto, por exemplo, é o que vai constar como prova em favor da reclamada em caso de ação trabalhista que discute horas extras (sabendo que essa é uma das matérias mais vistas nos tribunais de todo o país e das que mais aumentam valor de causa). Ou admitir um novo funcionário e falhar em preencher devidamente a ficha de funcionários, já que a simples falta de algum dado ou a assinatura do funcionário já constitui um passivo trabalhista. Se não auditado e controlado em tempo hábil, pode acabar constituindo um débito pesado demais para a empresa arcar.

Passivos trabalhistas ocultos

Os passivos ocultos – ações gerenciais que, mesmo sem conhecimento dos responsáveis, podem gerar no futuro encargos financeiros inesperados e indesejados – trabalhistas podem surgir de qualquer questão relacionada ao contrato individual de trabalho de cada funcionário.

Existem muitas regulações das relações de trabalho: na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em convenções coletivas, jurisprudência dos tribunais, etc. Por isso é necessário que a empresa cuide com atenção de tudo que for preciso para a manutenção de pessoal na organização. O controle minucioso, realizado por pessoas qualificadas, de todos os aspectos das relações de trabalho dentro da empresa é um grande investimento em prevenção.

É preciso adotar controles internos que vão desde a seleção e contratação de novos funcionários até a rescisão de contrato. E levar a seleção de funcionários para além da avaliação técnica, considerando o histórico do candidato em empregos anteriores, vida social e indícios de comportamento ou temperamento inadequado.

A forma mais eficiente de se eliminar passivos ocultos trabalhistas é atuar de forma estrategicamente planejada. Ou seja, a organização deve investir em consultoria jurídica especializada e estar sempre muito bem informada a respeito de todas as brechas legais que podem resultar em alguma ação trabalhista, bem como munir-se de defesa judicial personalizada e procurar manter, sempre que possível, um bom relacionamento com os reclamantes.

Caso tenha interesse em saber mais sobre questões trabalhistas da sua empresa, entre em contato com a nossa equipe clicando no botão abaixo ou telefone (47) 3344.4100.

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