Compliance

A prática de Compliance dentro de uma empresa, seja ela do porte que for, mostra-se cada vez mais necessária dentro do atual cenário de incertezas políticas e econômicas. Todas as ações e decisões tomadas pela empresa podem impactar em qualquer área do Direito, e é por isso que ela deve estar devidamente assessorada por uma equipe qualificada para atuar em todas as matérias.

O objetivo da Paternolli & Pereira é assessorar de forma preventiva tudo o que for necessário para o desenvolvimento de uma estratégia de negócios eficiente, estudando custos e riscos, analisando se cláusulas de contratos estão de acordo com o que rege a legislação, trabalhando fortemente contra a corrupção e buscando a implementação de padrões éticos de atuação.

Compliance

Todas as ações e decisões tomadas pela empresa podem impactar em qualquer área do Direito.

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Empresarial

Contratos, Direito Societário, Direito Trabalhista e Direito Tributário.

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Ambiental

Nosso trabalho é analisar a possibilidade jurídica do desenvolvimento de projetos de construções.

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Outros Serviços

  • Imobiliário
  • Investimento Estrangeiro
  • Relações Institucionais e Governamentais

Imobiliário

O escritório da Paternolli & Pereira trabalha com Direito Imobiliário por meio de assessoria especializada em todos os pormenores referentes à esta matéria, tais como elaboração e análise de cláusulas contratuais e a viabilização de todo o processo de compra, venda, aluguel e demais transações comerciais envolvendo imóveis urbanos e rurais.

Os serviços oferecidos abrangem a regularização da construção do imóvel por meio da juntada de toda documentação necessária para a liberação de alvarás, cobrança de inadimplência, auxílio quanto à compra de imóveis, averbação em cartório e tudo o mais indispensável para o suporte de clientes que atuam diretamente neste setor.

Investimento Estrangeiro

Com o objetivo de proporcionar ao cliente amplo conhecimento sobre Investimento Estrangeiro e demais transações negociais dentro do mercado brasileiro, a Paternolli & Pereira dispõe de uma equipe específica qualificada para assessorar todos os detalhes pertinentes à matéria.

Muito embora o processo para investimento de capital estrangeiro seja muito parecido com o que o país já desenvolve internamente, certas formalidades exigem atenção e precisam ser cumpridas, como por exemplo o procedimento de registro dentro do prazo fixado em lei, de forma que o processo seja devidamente validado.

Os principais serviços prestados pela Paternolli & Pereira abrangem a constituição de empresa no Brasil e sua estruturação operacional, com assessoria jurídica e administrativa, o planejamento em relação aos assuntos tributários, e o devido registro do Investimento Estrangeiro.

Relações Institucionais e Governamentais

O escritório da Paternolli & Pereira conta com uma equipe específica para acompanhar e auxiliar seus clientes sobre demandas relacionadas às proposições legislativas do Município, Estado e União, bem como políticas públicas que envolvem o processo de tomada de decisões. Elas impactam de forma relevante a economia da empresa como um todo.

Tendo em vista a forte influência que o Governo exerce nas contas públicas e, consequentemente, na capacidade de desenvolvimento financeiro dos investidores no setor privado, faz-se necessário conhecimento a respeito do ponto de vista do poder público para que se mantenha constante diálogo entre as duas partes.