Empresarial

1.1– Contratos são documentos basicamente indispensáveis para a sólida construção do seu negócio. Nele estão protegidas todas as obrigações e garantias de cada uma das partes atuantes na transação, bem como a correta relação do procedimento com as Leis existentes sobre a matéria.

1.2– Para o Direito Societário, dentro do escritório da Paternolli & Pereira, a assessoria jurídica é prestada no sentido de auxiliar na constituição de empresas dos mais diversos segmentos em todo o Brasil e orientar os envolvidos sobre todos os processos necessários à formalização da estrutura administrativa da empresa.

Sendo assim, trabalhamos no sentido de prestar consultas sobre os mais diversos assuntos, auxiliar na resolução de litígios de forma extrajudicial e elaborar documentos comuns a prática da atividade societária empresarial.

1.3– O Direito Trabalhista é um dos assuntos que geram tantas dúvidas e tantos infortúnios para o empregador, tendo em vista a tendência legislativa e judiciária de proteger o empregado.

Muito embora haja no Brasil uma quantidade significativa de mão de obra qualificada que favorece a atividade empresarial, contratar um funcionário gera

custos por vezes onerosos para o negócio. E considerando a inércia da Lei perante a velocidade com que se alteram as relações e as formas de se trabalhar, algumas pequenas brechas na Lei podem induzir o empregador ao erro, que pode lhe causar grandes prejuízos.

Por esta razão, nossa equipe de assessoria judiciária trabalhista é qualificada para orientar o empregador sobre tudo o que é preciso saber a respeito da contratação de um funcionário, desde o momento do primeiro contato até a rescisão pelo encerramento das atividades.

1.4– Atuamos, ainda, em matéria de Direito Tributário Empresarial, igualmente complexa e em constante mutação. A alta tributação no país contribui para que esta seja uma das áreas mais burocráticas dentro de uma organização empresarial, e isso dificulta todo o andamento do negócio se o gestor não souber conduzi-lo de maneira estratégica e eficiente.

Nossos consultores em assessoria jurídica conhecem as regras e estão amplamente capacitados para atender a empresa com a elaboração de estratégia tributária, plano de antecipação de riscos e política de prevenção, para evitar o envolvimento da empresa em litígios dessa natureza.

Compliance

Todas as ações e decisões tomadas pela empresa podem impactar em qualquer área do Direito.

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Empresarial

Contratos, Direito Societário, Direito Trabalhista e Direito Tributário.

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Ambiental

Nosso trabalho é analisar a possibilidade jurídica do desenvolvimento de projetos de construções.

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Outros Serviços

  • Imobiliário
  • Investimento Estrangeiro
  • Relações Institucionais e Governamentais

Imobiliário

O escritório da Paternolli & Pereira trabalha com Direito Imobiliário por meio de assessoria especializada em todos os pormenores referentes à esta matéria, tais como elaboração e análise de cláusulas contratuais e a viabilização de todo o processo de compra, venda, aluguel e demais transações comerciais envolvendo imóveis urbanos e rurais.

Os serviços oferecidos abrangem a regularização da construção do imóvel por meio da juntada de toda documentação necessária para a liberação de alvarás, cobrança de inadimplência, auxílio quanto à compra de imóveis, averbação em cartório e tudo o mais indispensável para o suporte de clientes que atuam diretamente neste setor.

Investimento Estrangeiro

Com o objetivo de proporcionar ao cliente amplo conhecimento sobre Investimento Estrangeiro e demais transações negociais dentro do mercado brasileiro, a Paternolli & Pereira dispõe de uma equipe específica qualificada para assessorar todos os detalhes pertinentes à matéria.

Muito embora o processo para investimento de capital estrangeiro seja muito parecido com o que o país já desenvolve internamente, certas formalidades exigem atenção e precisam ser cumpridas, como por exemplo o procedimento de registro dentro do prazo fixado em lei, de forma que o processo seja devidamente validado.

Os principais serviços prestados pela Paternolli & Pereira abrangem a constituição de empresa no Brasil e sua estruturação operacional, com assessoria jurídica e administrativa, o planejamento em relação aos assuntos tributários, e o devido registro do Investimento Estrangeiro.

Relações Institucionais e Governamentais

O escritório da Paternolli & Pereira conta com uma equipe específica para acompanhar e auxiliar seus clientes sobre demandas relacionadas às proposições legislativas do Município, Estado e União, bem como políticas públicas que envolvem o processo de tomada de decisões. Elas impactam de forma relevante a economia da empresa como um todo.

Tendo em vista a forte influência que o Governo exerce nas contas públicas e, consequentemente, na capacidade de desenvolvimento financeiro dos investidores no setor privado, faz-se necessário conhecimento a respeito do ponto de vista do poder público para que se mantenha constante diálogo entre as duas partes.